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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Banco responde por cobrar parcela quitada de cliente.
Sentença Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Reparação de danos. Violação ao art. 20 do Código Civil.
Uso indevido da imagem do autor no site da empresa, para fins comerciais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Universitária que forjou o próprio sequestro tem pedido de liberdade negado.
Decisão Interlocutória.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Empresa é condenada por frustrar viagem de passageiro.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Grávida receberá medicamento injetável gratuito.
Decisão Interlocutória.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Reversão de pensão é negada para maior de 21 anos.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Carrefour deverá substituir ou reembolsar DVDs com defeito.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa. Improcedência.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Motorista é condenado a cumprir pena de 6 anos.
Sentença Penal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00